Carlos Costa

Vida e morte no campo

Acidentes de trabalho alertam para importância da prevenção na agropecuária

Diene Batista*

As histórias do estudante de Medicina Veterinária Lucas Silva Mariano, 21, e do trabalhador rural Marcelo Audísio Gonçalves, 23, se cruzaram em junho passado. Um era acadêmico da Universidade Federal de Goiás (UFG); o outro trabalhava em uma propriedade rural em Goiatuba, no sul de Goiás. Ambos perderam a vida em um acidente com o vagão forrageiro, equipamento para misturar ração e silagem usados na alimentação dos animais.

Mariano morreu enquanto fazia uma aula prática de estágio, nas dependências da UFG. O jovem escorregou e caiu sobre as lâminas do misturador de ração. Já Gonçalves teria se desiquilibrado e caído enquanto operava o misturador. À época, conhecidos do rapaz disseram que ele tinha o costume de caminhar em cima do vagão forrageiro durante o funcionamento do aparelho. Os casos seguem sendo investigados pela Polícia Civil goiana.

O fim trágico de Mariano e Gonçalves está longe de ser casos isolados. O campo também pode ser terreno fértil para acidentes, se cuidados na lida diária não forem observados. Os que envolvem maquinário e ferramentas manuais são considerados os mais comuns, como explica o especialista em segurança do trabalho Andres Brito. Segundo ele, os tipos de ferimentos mais comuns levantados pelo Anuário Estatístico da Previdência Social (Aeps), de 2015, levam a essa constatação.

No anuário, os ferimentos de punho e de mão lideram as ocorrências, 712.302 casos. Em seguida, vem a fratura ao nível de punho e de mão, com 68.017; e traumatismo superficial do punho e da mão, com 33.590 ocorrências (veja tabela). “As máquinas devem receber uma atenção maior”, pondera, citando a Norma de Saúde e Segurança do Trabalho para o Setor Rural, a NR-31.

A norma exige que os trabalhadores que usam tratores, colhedoras e pulverizadores – as chamadas máquinas autopropelidas – recebam treinamento antes que assumam as suas funções. O mesmo vale para quem trabalha com as estacionárias, que são transportáveis para uso em bancada ou outra superfície estável; e as tracionadas, como adubadeiras, plantadeiras e pulverizadores tracionados.

“Essa é uma das medidas mais eficientes para evitar ou pelo menos minimizar os acidentes”, detalha. A lei exige ainda que haja reciclagem dos trabalhadores, porém não determina a periodicidade. “Acredito que de dois em dois anos, seja um período eficiente”, define Brito.

Além da atenção ao trabalho com máquinas, é preciso ficar atento ainda com a aplicação dos defensivos agrícolas. Mais uma vez, a aposta é na orientação. “Muitas vezes percebi nos treinamentos que quando mostramos como deve ser feita (a aplicação), o trabalhador percebe que está fazendo errado e quer fazer da maneira correta. Isso demonstra que não era má vontade nem dele nem do empregador, mas sim o desconhecimento”, comenta.

Fiscalização

De acordo com a auditora fiscal do trabalho e chefe do Setor de Segurança do Ministério do Trabalho em Goiás, Roberta Roncato, em Goiás são em média 110 acidentes de trabalho com morte por ano: 30% desse total acontece no campo. O número inclui os acidentes chamados de típicos, quando o empregado está à disposição do empregador, – a maioria – e de trajeto, no deslocamento até o local de trabalho.

O engolfamento (afundamento) em grãos, nos silos, os casos envolvendo tratores – só ano passado foram 11 mortes, em Goiás -, quedas e atropelamentos, são as ocorrências que mais se destacam. “Não é só o trabalhador acidentado que está envolvido. O motorista nem percebe que atropelou alguém porque às vezes não tem sinalização e tem ruído”, diz, se referindo aos casos fatais que envolvem a ida ou a volta do trabalho.

Roberta explica ainda que o empregador, obrigatoriamente, precisa informar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre as ocorrências fatais. “Muitos não fazem isso, o que já gera um auto de infração. Durante a fiscalização, além dos autos de infração, também elaboramos o relatório de investigação do acidente”, afirma.

A fiscalização também é uma oportunidade de orientação para o produtor. Mas a auditora alerta: ele deve buscar apoio de profissionais como médicos e técnicos de segurança do trabalho para evitar que acidentes ocorram. “O empregador, se tem uma máquina que pode pôr alguém em risco, tem que proteger o trabalhador desde a contratação, seja com orientação, seja com equipamentos, para que o acidente não aconteça”, ensina.

Reforma trabalhista preocupa

Recém-aprovada, a reforma trabalhista tira o sono de entidades que representam os trabalhadores do campo. O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Empregados Assalariados de Goiás (Fetaer-GO), José Maria de Lima, vê nas mudanças uma ameaça aos avanços trazidos pela Norma de Saúde e Segurança do Trabalho para o Setor Rural, a NR-31. “Muitas medidas foram tomadas. Ter um documento para o trabalhador se amparar ajudou muito a diminuir acidentes”, analisa.

Um dos pontos positivos da NR-31 é a utilização obrigatória do equipamento de proteção individual (EPI) e o horário delimitado para alimentação e descanso. Com a reforma, o intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha, no mínimo, 30 minutos nas jornadas maiores do que seis horas. O tempo mínimo atualmente é de 1 hora. “Se você descansa, para um pouco, faz um repouso, fica muito mais tranquilo para trabalhar”, compara.

Para o especialista em segurança do trabalho Andres Brito, a reforma pode beneficiar principalmente os pequenos e médios produtores, que necessitam de mão de obra em alguns períodos – muitas vezes períodos curtos – e não tinham uma maneira legal de contratar trabalhadores para realizar essas tarefas.

* Colaboração para a Revista Safra

Reportagem publicada na edição de agosto da Revista Safra.

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