Antonio Araujo/Mapa

Sanidade agropecuária é discutida no Senado Federal

A proposta contempla a transferência direta de recursos destinados à defesa agropecuária e define suas fontes de financiamento

Moacir Rodrigues

Em todo o mundo, já foram aprovados 3,7 mil produtos transgênicos, abrangendo 40 países e 26 culturas diferentes. Nesse cenário, temas ligados à defesa vegetal ganham cada vez mais relevância, sobretudo para manter índices de produtividade já alcançados. Pensando nisso, está em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal projeto de lei que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.

O autor da proposta, senador Roberto Muniz (PP-BA), reuniu-se na última quarta-feira, 9, com o ministro Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e com o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luiz Rangel, para discutir pontos do projeto.

A proposta prevê a elaboração de um plano plurianual de atenção à sanidade agropecuária com a definição de metas e de responsabilidades de cada um dos entes envolvidos – União, Estados e municípios. Também contempla a transferência direta de recursos destinados à defesa agropecuária e define suas fontes de financiamento.

Maggi manifestou apoio à iniciativa e disse que a proposta se alinha às mudanças que estão sendo realizadas na pasta para melhorar a defesa agropecuária do País. “Esse projeto resolverá uma série de problemas que temos nos Estados, especificamente nas fronteiras”, observou.

Ao receber apoio à inciativa, o relator da proposta na Comissão de Agricultura, senador Flexa Riberto (PSDB-PA), disse que pedirá para que o projeto seja colocado em pauta na comissão já na próxima semana. Depois de aprovado no Senado, o projeto segue para apreciação e votação na Câmara dos Deputados.

Portal Revista Safra, com informações do Mapa

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