Luis Macedo/Câmara

Parque de Terra Ronca deve receber incentivos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou PL 3166/2015, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca, local com sítios de cavernas e grutas

Moacir Rodrigues

Após a sua criação, o Parque de Terra Ronca, localizado no interior de Goiás, ganhou pouco incentivo. Desde então, quando houve pequenos investimentos basicamente em sinalização, não houve mais aporte algum. A infraestrutura ainda é precária, com duas pequenas pousadas. Realidade que pode mudar a partir da aprovação do projeto de lei 3166/2015.

No local, ainda não há controle de visitação, como sustenta Ion David, do Travessia Tur/Ecoturismo. “O que resguarda a preservação dos locais visitados é o trabalho responsável realizado pelos condutores de visitantes, em especial, o destaque para Ramiro Ilário, que anda nas cavernas desde criança”, diz David.

Recentemente, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou PL 3166/2015, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca (GO), que reúne um dos maiores sítios de cavernas e grutas da América Latina.

O objetivo é estimular o turismo, preservar a cultura local e incentivar a qualificação dos trabalhadores da região, situada no nordeste do Estado de Goiás. O fundo servirá ainda para viabilizar a criação de cooperativas e para promover parcerias entre os moradores e entidades públicas e privadas de turismo.

“Acredito que investimentos se fazem necessários para a melhoria na visitação, divulgação e preservação de um complexo tão importante para o Brasil e para a Humanidade, sendo reconhecido como Reserva da Biosfera do Cerrado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)”, diz David.

Autor da proposta, o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO) afirmou que a criação do fundo também vai assegurar a manutenção do Parque Estadual de Terra Ronca e o desenvolvimento do turismo ecológico. “Queremos dar consistência às políticas de conservação ambiental que estão sendo implantadas hoje no Parque Estadual da Terra Ronca, como a manutenção das nascentes e das cavernas, grande patrimônio de Goiás.”

Na Comissão de Finanças, o projeto foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG, na foto). Ele apresentou emenda que exclui a possibilidade de utilização de recursos do orçamento da União para a composição do fundo.

Cardoso Jr ressaltou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 (Lei 13.408/16) contém artigo que considera inadequada a proposta que cria fundos com recursos da União, quando não especificar normas sobre a gestão, o funcionamento e o controle do fundo ou quando fixar atribuições ao fundo que possam ser realizadas pela estrutura departamental da administração pública federal. Uma norma interna da comissão também recomenda a rejeição desse tipo de proposição.

Com a exclusão dos recursos federais para o fundo, permanece no projeto a previsão de verbas provenientes de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; de convênios firmados entre os Estados; e de outras fontes previstas em lei.

O Parque Estadual de Terra Ronca está localizado nos municípios de Guarani de Goiás e São Domingos e tem área aproximada de 57 mil hectares. O projeto tem caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para mais informações sobre a travessia das cavernas de Terra Ronca, acesse o site www.travessia.tur.br

Portal Revista Safra, com informações da Agência Câmara Notícias

Publicidade

Publicidade