Divulgação/Mecânica de Comunicação

Para especialistas, reforma trabalhista é avanço

Ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto participou de painel dentro da 16ª edição do Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo. Convidados concluem que a reforma representa uma quebra de paradigma

Moacir Rodrigues

O Brasil precisa conduzir reformas pontuais, pois há uma intensa judicialização de qualquer conflito trabalhista. A avaliação é do ex-ministro do Trabalho e consultor Almir Pazzianotto Pinto, presente na 16ª edição do Congresso Brasileiro do Agronegócio. Ele e convidados participaram na tarde de hoje, 7, do painel Modernização Trabalhista, dentro da programação do evento, que ocorre na cidade de São Paulo.

“A lei (reforma trabalhista, recentemente aprovada) tem impacto imediato. E nós sabemos que a nossa democracia é muito ineficiente, precisamos de um novo poder Legislativo, temos uma Constituição com 100 emendas e outras 300 em andamento. Então, não pode ter sido uma boa Constituição”, avalia o consultor.

A reforma aprovada pelo Legislativo representa uma quebra de paradigma e implicará numa expressiva mudança cultural de longo prazo na sociedade brasileira. Foi a principal conclusão do painel Modernização Trabalhista do congresso, uma iniciativa da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que contou, ainda, com a participação do advogado Sólon de Almeida Cunha, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr, e Quiroga, além do presidente da Suzano Papel e Celulose, Walter Schalka. O painel foi moderado pelo jornalista William Waack.

“A mudança na legislação trabalhista representou o rompimento de um tabu, que era fazer uma revisão na CLT”, observou Pazzianotto, salientando, no entanto, que ainda há dúvidas sobre o que será efetivamente acatado, uma vez que a Justiça do Trabalho continuará determinando o que vale ou não das mudanças propostas. Para o ex-ministro, nos últimos 20 anos, a Justiça do Trabalho passou por um profundo movimento de politização que gerou enormes distorções. “Com isso, a Justiça passou a ser, paradoxalmente, um fator que gera insegurança jurídica. Precisamos adaptar as regras trabalhistas ao Século 21”, comentou Pazzianotto.

Portal Revista Safra, com informações da Mecânica de Comunicação

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