Agência Brasil

Imazon aponta redução de 23% no desmatamento na Amazônia Legal

Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon detectou, em maio deste ano, 365 quilômetros quadrados de desmatamento na região

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontou, nesta terça-feira, 22, que o desmatamento na Amazônia Legal caiu 23% em um ano, interrompendo uma curva de crescimento após cinco anos. A região formada pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão é área de atuação do Programa Terra Legal, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que promove a regularização fundiária na região e tem como 95% do público-alvo os agricultores familiares. Os dados indicam que a titulação da terras é um dos fatores que contribuíram para os resultados obtidos.

Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, que detectou, em maio deste ano, 365 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. O número é 23% menor do que o registrado em maio de 2016, quando o desmatamento somou 474 quilômetros quadrados. Em maio de 2017, foram detectadas áreas desmatadas no Amazonas (49%), Mato Grosso (31%), Rondônia (12%), Pará (6%) e Roraima (2%).

Florestas

Ainda segundo o levantamento do SAD, as notícias em relação as florestas degradadas são ainda mais animadoras. Há três meses, quando o Imazon analisou as áreas, as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 1 quilômetro quadrado – o que representa uma queda de 99% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a degradação somou 1.959 quilômetros quadrados.

Levantamento

Outro estudo, desta vez feito pelo Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), revelou que os imóveis titulados pelo Terra Legal têm a cobertura florestal aumentada em média dois hectares, nas áreas de aproximadamente 47 hectares. O programa consiste em georreferenciar, cadastrar, regularizar e titular tais áreas.

A lógica do processo, segundo Dimitri Szerman, doutor em economia e responsável pela pesquisa, é simples: ao titular uma área você identifica o dono da propriedade e passa a responsabilizá-lo por ela. “Qualquer coisa que aconteça ali, inclusive, quanto ao desmatamento, haverá alguém para ser responsabilizado. Sem o título, a terra não é de ninguém e os órgãos não conseguem aplicar as leis que protegem as áreas. Mesmo que um satélite aponte que um local que está sendo desmatado, não se sabe quem é o autor da ação, se a área não está destinada a ninguém”, justifica o especialista.

O superintendente do Terra Legal, José Dumont, reforça que o programa foi criado sob três eixos: o combate à grilagem de terras; a inclusão produtiva, de forma a permitir que os agricultores assim que recebam o título e possam acessar créditos e produzir de forma sustentável; e também a uma questão ambiental que é exatamente coibir o desmatamento irregular na Amazônia. “Nós acreditamos que as ações de regularização fundiária reduzem o desmatamento na região, de modo a fazer com que os produtores passem a ser responsáveis pelos terrenos que ocupam e, consequentemente, preservem mais as áreas de floresta”, explica Dumont.

Camila Costa e Ingrid Castilho/Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

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