Conab abre inscrições para projetos do Programa de Aquisição de Alimentos

Foram disponibilizados R$ 50 milhões para o programa, sendo 38,5 milhões para a modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS)

Organizações da agricultura familiar, associações e cooperativas interessadas em vender sua produção para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devem apresentar suas propostas até 14 de julho, por meio do sistema PAAnet. A seleção é para projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) disponibilizou R$ 50 milhões para o programa, sendo 38,5 milhões para a modalidade CDS.

A fim de proporcionar uma melhor distribuição dos recursos, o Grupo Gestor do PAA definiu que 60% da verba destinada à Compra com Doação Simultânea será destinada às Regiões Norte e Nordeste. Cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor.

A Conab irá analisar as propostas considerando os seguintes critérios de participação: mulheres rurais; povos, comunidades tradicionais e assentados; produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos; agricultores de municípios em situação de insegurança alimentar; valores do projeto; e logística de entregas dos produtos. O detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab.

Os projetos devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas com DAP jurídica. Mais informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidos junto às superintendências regionais da Conab em cada Estado.

A CDS tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede sócio-assistencial e também de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

O sistema PAAnet pode ser acessado aqui.

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

Foto: Divulgação/MDA

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