As sereias estão rondando o campo!

Fernando Tardioli é advogado especializado em Agronegócio e Recuperação Judicial

Diz a mitologia que as sereias tinham o poder de enfeitiçar marinheiros e pescadores com seu canto. Quando o ouviam, os desavisados sentiam uma vontade incontrolável de jogar-se ao mar, em direção ao som, e nunca mais eram vistos. Eles não voltavam porque encontravam a morte.

Por incrível que pareça, as sereias continuam fazendo as suas vítimas, especialmente entre produtores rurais endividados que, seduzidos por seu canto, têm ingressado com pedidos de recuperação judicial desprovidos de qualquer fundamento legal.

Vale sempre lembrar e divulgar que, segundo a lei, a recuperação judicial é reservada apenas para empresas e empresários, esses últimos, desde que inscritos na Junta Comercial há pelo menos dois anos.

No entanto, iludidos e endividados, acreditam que encontraram a salvação para seus problemas: pagarão suas dívidas com deságio, em um prazo extenso o suficiente para ganhar fôlego. Antes, porém, terão anos de carência, o que permitirá preparar-se, com tranquilidade, para cumprir o plano apresentado à Justiça. Quem realmente acredita que é assim que as coisas acontecem na prática?

A realidade tem se mostrado muito distinta.

Primeiro, porque o pedido de recuperação judicial apresentado ao arrepio da lei será objeto de longas batalhas jurídicas, travadas entre o produtor rural e seus credores – que questionarão a legalidade da medida e as garantias constituídas sobre a produção, como o penhor agrícola.

Somente para ilustrar, já se tornou célebre o caso do produtor rural que ingressou três vezes com o mesmo pedido de recuperação judicial, em uma busca desesperada para que seja deferido. Isto, obviamente, também não é admitido pela lei.

Segundo, porque ao ingressar com o pedido de recuperação judicial, o produtor rural vê desaparecer o crédito e, em muitos casos, a sua credibilidade.

Em uma atividade na qual a alavancagem financeira é altíssima e, por isso, absolutamente dependente de crédito, o desparecimento deste dinheiro pode significar não conseguir plantar a próxima safra e não ter linhas disponíveis para a compra de insumos indispensáveis como sementes, adubo e defensivos.

Sem plantação, não há colheita e sem colheita não há dinheiro. Sem dinheiro, não é possível pagar os credores. Está montada a nefasta equação que fará com que a venda das terras ou a sua tomada pelos credores seja a solução mais provável. E sem fazenda, não há o que fazer!

Muitos são os casos de produtores que se deixaram encantar pelas sereias. Difícil é encontrar exemplos de sucesso onde as sereias tenham entregado tudo aquilo que prometeram em verso e prosa aos produtores rurais.

Não acredite em sereias! Do contrário, terá que depositar as suas esperanças também em Papai Noel, coelho da Páscoa, duendes e tantas outras figuras que habitam o imaginário pueril. Nenhum deles é capaz de substituir uma boa negociação com os credores, que não têm interesse algum em tomar as terras de famílias que há gerações ajudam a alimentar o mundo!

Artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando necessariamente a opinião editorial do Portal Revista Safra.

Publicidade

Publicidade